Cada vez se usa mais a internet para adquirir coisas provenientes de tudo quanto é sítio do mundo.
Como sabem, produtos que circulem dentro do espaço Europeu (existem excepções até dentro dos países mas, já podem ler sobre isso) só podem pagar impostos 1 vez. Sendo que as regras que se aplicam são iguais ás que se aplicam em qualquer compra.
Sabiam que se forem comprar um produto a uma loja e forem parado numa qualquer estrada pelas forças policiais, se não poderem apresentar a factura, o produto pode ser apreendido? É uma regra que existe que é igual ás que são aplicadas quando atravessam as fronteiras.
No entanto, quem usa os sites de compras e vendas online, facilmente encontra produtos que são enviados de sítios distantes como a Indonésia, China, Hong Kong, EUA e Brasil.
Todos os produtos provenientes destes países são objecto de fiscalização pela autoridade tributária e aduaneira.
Dentro da Europa existem locais de onde a correspondência também é considerada como sendo externa, tal como
Ilha Helgoland e do território de Büsingen (Alemanha), Ilhas Faroé (Dinamarca), Ceuta e Melilha (Espanha) e a metade norte da ilha de Chipre que está sobre o controle de um grupo Turco. Tudo o que for enviado destes locais tem regras para circular dentro da Europa. Sendo que os territórios alemães podem expedir produtos para dentro da Alemanha como produtos nacionais, tal como Ceuta e Melilha podem para Espanha, sendo que se o destino final for outro país da UE, são considerados como provenientes de fora do espaço europeu e sujeitos a controle aduaneiro e pagamento de taxas.
Existe uma outra excepção que foi um favor que o CAU (Código Aduaneiro Comum) fez à Holanda, sendo que o porto marítimo de Amesterdão e o Aeroporto de Schiphol, podem deixar passar todas as mercadorias provenientes de fora da Europa, delegando a fiscalização aos países europeus de destino da mercadoria, desde que transportadas por um operador de transportes comunitário reconhecido para isso.
Depois desta explicação do que é espaço europeu e o resto, vamos para a parte que assusta toda a gente: a alfandega.
Fomos a um site e vimos uma caneta (vamos para uma coisa fashion) que nos vai custar 27 euros. Os portes são 4 euros. Valor total pago são 31 euros. A caneta é enviada em correio registado que chega a Lisboa e vai à alfandega. Aqui, existia uma parte que era pura sorte ou "amizade", desde 2014 que a pura sorte deixou de existir. E onde podem ver pelo tracking que pode demorar mais de 30 dias a ser analisada.
O fiscal abre a encomenda e não confia no documento que lá vem a dizer que a caneta custou 27 euros. Tanto tempo de espera e o objecto vai para armazém. Entre 1 de Outubro e 31 de Janeiro é muito habitual uma encomenda demorar 30 a 120 dias a passar pela alfandega. Devido a serem muitas e serem todas fiscalizadas.
Quando já se passaram muitos dias, recebem uma cartinha em casa a pedir que enviem uma fotocópia do vosso documento de identificação, cópia da factura, comprovativo de pagamento e uma descrição detalhada da mercadoria.
E os nervos explodem. Vão ter de andar à procura desses documentos. A maneira mais fácil é usarem o email que a convocatória vos indica. Passam o vosso cartão do cidadão no scanner, gravem a factura em PDF (caso de compras pelo EBAY, tirem um print screen da página de compra e pagamento e enviem o link do produto no email, evita questões secundárias como a desconfiança sobre o preço, que pode atrasar em mais de 90 dias o levantamento da encomenda e que tem custos muito elevados só por o pacote estar no armazém dos CTT) tirem um print screen da página onde estão os detalhes (costumam ter isso na vossa área de clientes).
Não tentem modificar valores. Só dá problemas acessórios fazerem isso e podem ter de pagar taxas superiores, porque eles descobrem a origem e confirmam os preços.
Neste ponto, deixar um aviso: se pedirem o envio por transportadoras especializadas, tenham em atenção que essas empresas podem desalfandegar os produtos mas, a comissão é, várias vezes, superior aos 12 euros que os CTT cobram. Nalguns casos é aplicada uma taxa fixa de 50 euros para desalfandegar qualquer produto... e vocês já pagaram o transporte muito mais caro por ser mais rápido. Quem é da região de Lisboa, pode ficar muito mais barato perder uma manhã em Cabo Ruivo, pagar lá os direitos e levar a mercadoria para casa, do que pagar o valor que a empresa de transporte cobra. Informem-se bem sobre isso antes de autorizar a empresa a proceder ao desalfandegamento.
Aqui existe um limiar que está nos 22 euros que isenta os produtos da taxa aduaneira. Só que, desde 1 de Abril de 2016, por aplicação do código comum a toda a União Europeia, a outra isenção dos impostos deixou de ser válida. Portanto, mesmo que comprem um boneco por 4 euros já com os portes incluídos, poderão ter de pagar IVA e uma outra taxa sobre ele.
Desde 1 de Janeiro que toda a União Europeia tem uma pauta comum sobre todos os produtos que entrem no espaço comunitário.
Esta pauta tem um uso muito simples: Vamos pela caneta que usei no exemplo: custou 27 euros mais 4 de transporte. A alfandega irá cobrar os 23% de IVA e 3,7% de imposto aduaneiro sobre a caneta e o IVA sobre o transporte. Para além disso, é aplicada uma taxa de desalfandegagem de 12 euros. Portanto, para receberem a caneta teriam de pagar 7,20 (26,7% do custo da caneta) mais, 0,92 (23% sobre o transporte) e os 12 euros (desalfandegagem). Somando o total de €20,12. Portanto, ficando a caneta a custar €51,12.
E é aqui que podem fazer as vossas contas. Ao adquirirem qualquer produto (esqueçam a parte da isenção que deixou de ser aplicada a não ser que o vosso pacote fique perdido numa caixa e seja devolvido aos CTT para ser entregue) podem fazer essa conta. Procuram na tabela o valor aplicado, fazem a conta somam-lhe os 12 euros e sabem quanto terão de pagar quando a encomenda chegar ás vossas mãos. Se com essa conta feita (o mais simples é aplicar um valor de 50% para qualquer compra abaixo dos 50 euros ou 30% para qualquer compra acima desse valor) já sabem em quanto ficará o produto e se vale a pena esperar 2 a 3 meses por ele chegar ás vossas mãos.
E existe a situação mais complicada que é a compra de produtos "contrafeitos". Se virem uma mala muito bonita que é igual aquela mala que custa 6000 euros na loja do centro comercial, a custar 50 euros, tenham MUITO cuidado nessa compra. Se a mala tiver um simples autocolante que represente uma marca registada na Europa, o mais provável é ser apreendida, ainda se arriscam a ter de pagar multas e coimas por importação de material contrafeito.
O mais importante é terem paciência e enviar a documentação pedida. Usem email que facilita o serviço pois não precisam de estar a imprimir papelada a cores (se tiverem azar de o fiscal não confiar nos detalhes a preto e branco, recebem outra carta para explicarem ou enviarem uma imagem a cores e lá se vão mais 30 dias) ou estarem 2 horas ao telefone a tentar explicar o porquê de terem comprado aqueles produtos.
Oi Andy! Aqui no Brasil a coisa também é bastante difícil na hora de comprar em sites internacionais. Quando temos a sorte de encontrar lojas que entregam no Brasil devemos ainda pensar bem se queremos ou não o produto. Se é algo no valor acima de 50 dólares já temos que reservar 60% do valor de nossa compra para os impostos, e ainda há a taxa do Correio, mesmo sabendo que você vai até a agencia para pegá-lo. E se for abaixo dos 50 dólares temos que contar com a sorte de que alguém na alfândega não resolva pensar que o valor está errado e acabe taxando sua encomenda. Já vi casos em que a pessoa comprou 10 dólares em washitapes e quando chegou aqui pagou 60 reais de imposto, ou seja, convertendo o imposto a pessoa pagou USD 14,43. Como não compensava ela disse que não queria a compra. E aqui todas as compras internacionais passam pela fiscalização aduaneira em Curitiba, que é chamada singelamente de "Buraco Negro" porque tudo que vai pra lá demora meses, literalmente, para sair! Enfim, muitas vezes prefiro nem comprar! Bjus Fabi
Cá em Portugal está a acontecer o mesmo. Tudo o que chega vai à alfandega e a maioria das coisas acabam por ser taxadas, só que chega a levar 150 dias e é preciso pagar aos correios para lá terem a embalagem armazenada. Desde Março, quando entrou em vigor nova legislação, os tempos de espera que nunca passavam dos 30 dias, já chegaram a ultrapassar 150. (Por "más línguas" diz-se que os correios estão a aproveitar as novas regras para sacarem uns bons euros de terem o armazém com milhões de pacotes, ao mesmo tempo que tratam dos assuntos das transportadoras especiais que pagam muito bem pago a passagem pela alfandega.)
Neste caso atualmente e por experiência própria a conta certa seria: ((27 + 4 + 12 + 0,2) * 1,23) + 1,80 = €54,94 €12-apresentação à alfândega pelos CTT; €1,80-impresso; €0,20-tarifa postal
EU POR ACASO PEDI MINHA IRMÃO PRA ENVIAR DUAS POMADAS DO BRASIL PARA PORTUGAL E FICARAM RETIDAS NA ALFANDEGA , E AI ME NOTIFICOU PRA APRESENTAR DOCUMENTOS E TINHA OS VALORES A PAGAR ,COMO OS VALORES ERA O MESMO PREÇO DAS POMADAS ,EU DEIXEI PRA LA E NEN RESPONDE NADA , QUANDO REGRESSEI AO BRASIL ESTAVA LA AS POMADAS AI EU TROUXE AS
E no caso de ter de devolver um produto? Comprei um telemóvel e passei esse processo todo de desalfandegamento mas infelizmente o tlm tem de ser devolvido. O que me espera? Vou ter de pagar de novo alfandega para la? Alguém sabe dar dicas? Obrigada?
Aqui vai o meu feedback sobre as encomendas no iherb.
Fiz no mesmo dia uma encomenda com um valor de 24.31 eur, e uma encomenda de outro produto com um valor de 26.27 eur (valores já com portes)
Encomendei ambas no dia 16 de Janeiro, a primeira chegou a portugal no dia 23 de Janeiro e foi-me entregue em casa no dia 26 de Janeiro. Na embalagem nao vinha discriminado o valor dos portes - apenas algo como 24.30$ que dá menos que 22€.
A segunda encomenda do mesmo dia, também chegou a Lisboa no dia 23 de Janeiro... Mas pasme-se nem sinal dela até dia 7 de Março!!!! Adivinhe-se por onde passou - Alfandega claro!!!!
Então no dia 20 de Fevereiro (um mísero mês e tal depois chega-me o aviso da alfandega a casa a pedir o comprovativo de pagamento, fatura e NIF. Entreguei-os pessoalmente na Alfandega (de Lisboa, Cabo Ruivo) no dia 22 de Fevereiro (tinha a esperança de poder levantar a encomenda pessoalmente, mas "só" tinha 100 pessoas à frente, a apenas 2 funcionários no atendimento - um para cada serviço), pelo que a encomenda chegou-me a casa no dia 7 de Março!!!
Valor a Pagar: (26.27€ + 12€) x 1.23 + 12€ = 20.80€. Ou seja, 12 eur de taxa alfandegária mais o IVA sobre o valor da taxa alfandegária somado com o que paguei da encomenda (que incluía o valor do produto + portes).
Como esta encomenda só demorou 50 dias a chegar, resolvi encomendar o mesmo produto, numa quantidade inferior no dia 12 de Fevereiro (pelo qual paguei 20.12€), que chegou a portugal no dia 23 de Fevereiro e a minha casa no dia 28 de Fevereiro (5 dias depois)
Adquiri também uns suplementos no site Vitacost no dia 12 de Fevereiro, que chegou a Portugal no dia 17 de Fevereiro, e a minha casa no dia 8 de Março (24 dias). Estas ultimas encomendas foram sempre com um valor a pagar inferior a 22 eur, e não passaram na alfandega.
Todas as encomendas são transportadas pela DHL até Portugal, e penso que sao entregues pelos CTT depois disso (nunca fui eu que as recebi pessoalmente por isso não tenho a certeza).
Encomendei também na Amazon.co.uk (http://amazon.co.uk/) mas acabou por ser enviado dos USA e chegou em cerca de 20 dias.
Espero que isto ajude. O tempo médio de espera é de 20 dias. Se passar pela alfandega demora 50... com sorte.
Actualmente tudo o que custe mais de 22 euros (incluindo portes de envio) é passível de taxas aduaneiras. Acima disso depende da pessoa da alfândega achar que aquele objecto não vale mais de 22 e deixá-lo passar.
Boa tarde a minha dúvida é a seguinte sou residente numa ilha que pertence ao Reino Unido (Guernsey) a um ano atrás comprei uma bicicleta era o meu meio de transporte ate poder adquirir um carro a umas semanas atrás por nao dar uso decidi enviar a bicicleta para a Madeira paguei 80 libras pelo transporte e foi com um valor de 250 libras quando chegou a Madeira ficou retida na alfandega pediram para eu enviar o meu nif e número de B.I para pagamento de imposto cujo valor e 86.29€ de alfandega + 12€ de CTT a minha questão é a seguinte isto e um objeto pessoal usado que eu propio enviei para mim sou obrigado a pagar dito imposto?